Leonardo Manzan informa que a integração de créditos de IBS/CBS ao planejamento tributário de multinacionais é decisiva para reduzir custo efetivo, mitigar litigiosidade e aumentar previsibilidade após a reforma tributária. Em linhas gerais, a correta apropriação de créditos, a segregação por centro de custo e a reconciliação entre fiscal e contábil tornam-se pilares para otimizar cadeias globais, sobretudo quando há importações, serviços transfronteiriços e contratos complexos de tecnologia e logística.
Fundamentos da integração de créditos de IBS/CBS analisados por Leonardo Manzan
Primeiramente, convém entender que o crédito financeiro amplo do IBS/CBS, se devidamente regulamentado, tende a ampliar a recuperabilidade em aquisições de bens, serviços e ativos intangíveis, além de despesas vinculadas à atividade. Ao alinhar bases de incidência e eliminar cumulatividade, o novo desenho favorece a transparência do fluxo de créditos, o que exige parametrizações precisas de NCM, CNAE, CFOP e naturezas de operação para evitar glosas.
Leonardo Manzan menciona que a documentação suporte precisa demonstrar nexo com a atividade, aderência a critérios de essencialidade e correta escrituração temporal. Para tanto, políticas internas devem definir responsáveis, prazos de validação e trilhas de auditoria, bem como prever testes periódicos de materialidade e reconciliação entre ERP, SPED e relatórios gerenciais, reduzindo inconsistências que gerem questionamentos administrativos.
Controles, compliance e documentação de créditos no IBS/CBS
Por sua vez, a governança de créditos demanda mapas de tributação por família de produto, matriz de riscos e catálogos de fornecedores com cláusulas de conformidade fiscal. Além disso, é prudente instituir KPIs de eficiência (índice de apropriação de crédito, tempo de recuperação e taxa de glosa) e relatórios que conciliem saldos a recuperar com projeções de débito futuro, permitindo planejamento de caixa mais acurado.
Em complemento, Leonardo Manzan sinaliza que manuais de compliance devem padronizar evidências mínimas: contratos, notas fiscais com atributos completos, comprovantes de recebimento, ordens de compra, laudos de essencialidade e memoriais de cálculo. Igualmente relevante é o estabelecimento de um comitê fiscal-jurídico para validar eventos não recorrentes, como CAPEX, reestruturações societárias e migração de contratos internacionais.
Efeitos transfronteiriços e preços de transferência no regime IBS/CBS
Sob essa ótica, multinacionais precisam avaliar impactos de IBS/CBS em importações, serviços técnicos, royalties e compartilhamento de custos (cost sharing). Observa-se que erros de classificação aduaneira ou cláusulas contratuais imprecisas podem reduzir o aproveitamento de créditos ou alterar o ponto de incidência, afetando a competitividade da cadeia.
Nesse contexto, Leonardo Manzan aponta que a coordenação entre créditos de IBS/CBS e regras de preços de transferência é fundamental para evitar dupla tributação econômica. Em síntese, políticas de transfer pricing coerentes com a criação de valor ajudam a sustentar o nexo do crédito no Brasil, especialmente quando há centros regionais de serviços, plataformas digitais e licenças de software em nuvem.
Roadmap prático para multinacionais capturarem créditos de IBS/CBS
Em paralelo, um roadmap eficaz inicia por diagnóstico de aderência, mapeando operações elegíveis e “zonas cinzentas” por tipo de gasto. Na sequência, recomenda-se redesenhar cadastros de itens e fornecedores, padronizar descrições fiscais, revisar workflows de aprovação e configurar regras no ERP para apropriação automática, com travas que acionem revisão humana quando houver indícios de risco.
Leonardo Manzan acrescenta que a fase de transição entre regimes requer controles de convivência: livros separados, apuração paralela, critérios de corte para obras em andamento e rastreabilidade de créditos acumulados. Também é sensato estruturar dossiês por projeto (CAPEX, OPEX e importações) e pactuar cláusulas de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos relevantes, mitigando impactos de alterações normativas supervenientes.
Benefícios esperados, riscos e métricas de sucesso
Além de reduzir o custo tributário, a integração madura de créditos de IBS/CBS tende a melhorar o capital de giro pela aceleração de compensações e pelo menor tempo de recuperação. Entretanto, subsistem riscos de glosa por documentação incompleta, falhas de classificação e divergências de entendimento entre entes federativos.
Leonardo Manzan conclui, por fim, que multinacionais que estruturam governança robusta, conciliando tecnologia (RPA e analytics fiscais), capacitação de equipes e diálogo proativo com a administração tributária, tendem a capturar integralmente os ganhos prometidos pela reforma. Desse jeito, o IBS/CBS deixa de ser apenas mudança normativa e se converte em alavanca de competitividade, impulsionando inovação e expansão no país.
Autor: Victor Castro
